Reativação de Autônomo

NOME DO SERVIÇO:

Reativação de cadastro de Profissional Autônomo.

O QUE É ESTE SERVIÇO:

Serviço de Reativação de cadastro do profissional Autônomo, que deseja reativar seu cadastro no município.

QUEM PODE SOLICITAR ESTE SERVIÇO:

Todo profissional autônomo que presta serviço no município e é registrado órgão regulamentador.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

– CAE Preenchido e assinado pelo requerente ou pessoa responsável com procuração.
– Diploma.
– Carteira do conselho.
– Documentos pessoais.
– Comprovante de endereço.
– Taxa quitada de protocolo.

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO:

– Central de Atendimento ao Cidadão.
– Setor de Atendimento.
– Setor de Protocolo de Triagem.
– Setor de Cadastro Econômico.

CUSTO DESTE SERVIÇO:

Taxa de protocolo R$24,00/
Taxa de Localização e Funcionamento (Relacionado à atividade exercido pelo contribuinte, Conf. CTM, Anexo 3 Tabela 1)/
ISSQN dos profissionais Autônomo (Conf. CTM, Anexo 2 Tabela 4).

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO:

10 dias úteis.

SERVIÇO EXIGE FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO:

Sim.

SETOR RESPONSAVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

Setor do Cadastro Econômico.

CONTATO DO SETOR:
E-mail: cadastroeconomico@dourados.ms.gov.br
Telefone: (67)3410-5606