Programa Brasil Sorridente
Durante anos, a Odontologia esteve à margem das políticas públicas de saúde. O acesso dos brasileiros à saúde bucal era extremamente difícil e limitado, fazendo com que as pessoas se acostumassem a só procurar atendimento odontológico em casos de dor. Essa demora na procura ao atendimento, aliada aos poucos serviços odontológicos oferecidos faziam com que o principal tratamento oferecido pela rede pública fosse a extração dentária, perpetuando a visão da odontologia mutiladora e do cirurgião-dentista com atuação apenas clínica. Para mudar esse quadro, em 2003 o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente. O Brasil Sorridente constitui-se de uma série de medidas que têm como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população. Sua principal meta é a reorganização da prática e a qualificação das ações e serviços oferecidos, reunindo ações em saúde bucal voltadas para os cidadãos de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Brasil Sorridente é o programa do governo federal que tem mudado o panorama da saúde bucal no Brasil. De modo a garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população brasileira, o Brasil Sorridente reúne uma série de ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal vinculada ao programa.
As principais linhas de ação do programa são:
1. Reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família;
2. Ampliação e qualificação da Atenção Especializada, em especial com a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Na Atenção Especializada encontra-se também a Assistência Hospitalar.
Na vanguarda do país, o estado do Mato Grosso do Sul, através de legislação própria, designa a obrigatoriedade de cada equipe de Saúde da Família ter uma equipe de saúde bucal. O Ministério da Saúde, por sua vez, preconiza duas equipes de Saúde da Família para uma equipe de saúde bucal. Na prática, pelo Ministério da Saúde uma equipe de saúde bucal pode atender até 8 mil pessoas, enquanto pela legislação do estado de Mato Grosso do Sul uma equipe pode atender até 4 mil pessoas. Isso garante maior acesso à população aos serviços odontológicos e contribui enormemente com a melhoria da saúde bucal da população.
O Brasil Sorridente apresenta interface com outras ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, o que ajuda a ampliar seu alcance, como o Plano Nacional para Pessoas com Deficiência, Qualificação Profissional e Científica e Fluoretação das Águas de Abastecimento Público.
Desde o lançamento do Brasil Sorridente o município de Dourados tem garantido avanços na melhoria da saúde bucal de seus cidadãos. Uma prova disso é a queda da incidência de cárie em dentes permanentes na faixa etária dos 12 anos de idade medida pelo índice epidemiológico CPOD, um exame preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e realizado anualmente em todos os países para medir o ataque da cárie na população. Em Dourados este exame é realizado anualmente na rede pública municipal e estadual de ensino pelas equipes de saúde bucal da ESF. Em 2001 o município tinha apenas 4 equipes de saúde bucal inseridas na Saúde da Família cobrindo 8 equipes e o índice CPOD era de 3,11, considerado MODERADO pela OMS. Em 2015 o município conta com 42 equipes de saúde bucal cobrindo 42 equipes de Saúde da Família e o CPOD caiu para 1,11, valor considerado BAIXO. A redução do ataque de cárie em dentes permanentes nas crianças na faixa etária de 12 anos caiu cerca de 60%. A meta do município é chegar ao valor de CPOD menor ou igual a 1, valor considerado MUITO BAIXO pela OMS e similar aos países desenvolvidos. Essa queda da incidência se deu pelo aumento da oferta de serviços odontológicos pela ESF e pela cidade possuir fluoretação da água de abastecimento público.
O município possui um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) categoria II, ou seja, com 6 consultórios e todas as especialidades mínimas requeridas para o credenciamento: Endodontia, Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, Periodontia e Estomatologia (no caso também realizada pela especialidade de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial com finalidade de diagnóstico de câncer bucal). O CEO de Dourados possui como diferencial a especialidade de Pacientes com Necessidades Especiais e Odontopediatria. O serviço é o único do estado atendendo em três turnos de trabalho, ampliando significativamente o acesso aos serviços especializados.
O Brasil Sorridente se consolida como um programa de ações em todos os níveis de atenção da saúde que tem melhorado sensivelmente a saúde bucal da população brasileira ampliando o acesso, priorizando a qualidade e resolutividade dos serviços odontológicos. Assim, a odontologia quebra um ciclo de ações mutiladoras e entra numa nova fase com ênfase no tratamento e prevenção das doenças bucais.
