O Programa de Defesa do Consumidor – Procon de Dourados realiza nos dias 20 e 21 de setembro a 14ª edição do Encontro do
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor que vai reunir integrantes de unidades de várias cidades de Mato Grosso do Sul em um evento com foco na discussão e capacitação acerca de assuntos relativos ao trabalho do órgão.
O encontro é parte das atividades alusivas ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor, que completa 28 anos no dia 11 de setembro. “Realizar e sediar um encontro do sistema estadual é uma grande oportunidade que temos de mostrar a execução e diretrizes da política nacional para as relações consumeristas aplicadas pelo Procon de Dourados, será um evento técnico propositivo, de qualificação, e determinantes para as ações da defesa do consumidor, além de Dourados ser uma bela cidade e tem muitos atrativos para receber todos os visitantes”, disse o diretor Mario Julio Cerveira.
A programação foi divulgada esta semana e contará com extensa agenda de palestras seguida de discussões acerca dos assuntos.
Na quinta-feira (20 de setembro), após a abertura, o advogado, professor universitário mestre em direito pela UNB, Hassan Hajj, ministra a palestra “A importância das conciliações celebradas pelos Procon’s, como forma de minimizar a judicialização”.
Em seguida, Leandro Provenzano, advogado, membro da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/MS discorre sobre o assunto “Avanços e retrocessos no direito do consumidor, sob a ótica da advocacia”.
Na parte da tarde, será a oportunidade de prestigiar a palestra da Defensora Pública do Consumidor em Dourados, Mariza Fátima, que falará sobre o tema “Crédito Fácil e Superendividamento”.
Em seguida, ocorre a participação dos Procon’s das cidades de Ponta Porã e Três Lagoas, com o compartilhamento de experiências das campanhas de renegociação de dívidas nestas cidades.
Encerrando as atividades no primeiro dia do encontro, o Procurador de Justiça Aroldo José de Lima discorrerá sobre o assunto “Tutela Ministério Público” e em seguida será apresentado o ‘Momento Procon’.
Na sexta-feira (21), o evento inicia às 8h com um pronunciamento de representante da Associação dos Procons. Em seguida, Wilson Garcete destacará aspectos relevantes sobre atendimento.
Na sequência, Rodrigo Groisman, da Fundação Procon, ministra palestra com o tema “Fiscalização – Aspectos relevantes”. O evento termina com a participação de Nikollas Pellat, que discorre sobre assuntos pertinentes à superintendência para considerações finais e possíveis encaminhamentos, e de Mário Júlio Cerveira, diretor do Procon-Dourados, para considerações finais.
O encontro acontecerá no Gales Park Hotel, na rua Quintino Bocaiuva, nº 1760, Jardim América, em Dourados.
Além do encontro, o Procon Dourados realiza no dia 14 de setembro, em parceria com a Assistência Social e a Defensoria Publica do Consumidor, a palestra com o tema “Crédito Fácil e Superendividamento”, ministrada por Mariza Fátima, defensora pública do Consumidor. O alvo são os idosos, com a intenção de reduzir os conflitos e de orientar os consumidores.