A Prefeitura Municipal de Dourados, através do PROCON, órgão ligado a Procuradoria Geral do Município, de acordo com decreto municipal 2463/20 informa que está realizando visitas aos estabelecimentos comerciais nesta semana para avaliar possíveis aumentos abusivos nos preços do álcool gel, álcool 70% e máscaras respiratórias nas farmácias e drogarias do município.
Segundo o órgão, a ideia é fiscalizar se esses produtos estão com alta nos preços devido à prevenção do novo coronavírus. Os fiscais solicitam os registros de compra e venda para verificação.
De acordo com o procurador municipal e diretor do PROCON, Antônio Marcos Marques” em caso de prática abusiva é instaurado procedimento administrativo e verificado se existe elevação injustificada de preços. O fornecedor pode praticar os preços de acordo com seus custos, além da oferta e procura, porém, o aumento não pode ser desproporcional e injustificável”, frisou.
Os consumidores que se sentirem lesados também podem fazer denúncias nos telefones 3411-7754 ou 151, ou por e-mail procon@dourados.ms.gov.br
O diretor do PROCON, ainda informa que para novos atendimentos presenciais, durante o período de risco a saúde da população, os consumidores deverão agendar horário para atendimento, visto que os atendimentos serão realizados somente com horário agendado, para tanto o contato deverá ser feito no telefone 67-3411-7754, e agendar. Os horários de audiência seguem mantidos normalmente.