A prefeitura vai promover na próxima terça-feira (dia 7), a terceira palestra direcionada aos servidores do município. Desta vez o palestrante é o advogado e professor de Direito, Acelino Rodrigues de Carvalho. Ele vai abordar o tema: “Atendimento Serviço Público – Direitos humanos e cidadania”.
A palestra será realizada no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal), às 15h30.
O ciclo de palestras organizado pela Secretaria de Administração está dentro da proposta de qualificação de servidores municipais efetivos. O objetivo é compor a carga dos servidores efetivos para estes obterem certificação que vai somar a pontuação em programas de capacitação nas avaliações de desempenho anual.
Os assuntos a serem abordados na palestra são: estado de direito e o conceito moderno de cidadania. O Processo histórico de afirmação dos direitos humanos. Direitos do homem, Direitos humanos e serviço público: os direitos fundamentais como pressuposto metodológico na relação entre o servidor público e o cidadão. O trabalho do servidor público.
Acelino de Carvalho é advogado, especialista em Direito Processual Civil e em Direito constitucional. Mestre em Direito Processual e Cidadania. Doutor em Direito Público. Professor de Direito na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Ele também é autor de vários livros jurídicos e é membro da Academia Douradense de Letras.
Ele tem cinco livros publicados e outro a ser lançado. É um dos candidatos a novo ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, vaga deixada por Joaquim Barbosa.