Prefeitura mantém serviço de roçada em terrenos baldios
event_available 08/05/2017 | access_time 13:29 horas
Prefeitura limpa o imóvel, mas proprietário paga multa e o serviço executado – Assecom/arquivo
Por meio da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), a Prefeitura de Dourados vem mantendo serviços de roçada e limpeza de terrenos baldios no perímetro urbano. Os trabalhos são realizados em diferentes pontos da cidade.
A ação tem como objetivo evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya. Além disso, esses terrenos podem ser propícios para a criação de animais peçonhentos como cobras, escorpiões, ratos e outros.
Conforme edital de notificação de roçada e limpeza, publicado em janeiro, os proprietários devem providenciar a roçada e limpeza de seus terrenos, sob pena de, não fazendo, ficarem passíveis de multa, de acordo com o Código de Posturas do Município (Lei Municipal 1067/79), em seus artigos 170 e 174, que preveem a execução dos serviços pela prefeitura e posterior cobrança pelos serviços, acrescido de 10% do valor a título de administração. Em caso de reincidência, a multa tem valor dobrado. A multa é de quase R$ 2 mil.
Prefeitura limpa o imóvel, mas proprietário paga multa e o serviço executado – Assecom/arquivo
O secretário de Serviços Urbanos, Joaquim Soares, diz que a prefeitura está cumprindo a lei, pois “é obrigação do poder público observar a aplicação da lei e é também dever do cidadão, contribuir para manter a cidade limpa”. Ele observa que a partir do lançamento do edital de roçada no Diário Oficial do Município todos os donos de terrenos já estão automaticamente notificados de que devem fazer a roçada de seus imóveis.
“O dono de terreno que deixa de cuidar da sua área, preferindo que a prefeitura execute o serviço, acaba pagando mais por isso”, diz o secretário, lembrando que cada proprietário deve procurar manter o terreno limpo durante o ano todo, pois “além de evitar criadouros de mosquitos e animais peçonhentos, ele estará contribuindo por uma cidade limpa e ao mesmo tempo valorizando seu imóvel”.
RUAS
A Semsur também segue executando serviços de revitalização de ruas, com poda, limpeza e pintura de meios-fios. Numa ação conjunta com a Agetran, que revitalizou a sinalização de trânsito. Recentemente o trabalho foi feito na avenida Marcelino Pires e, posteriormente, na rua Cuiabá. O titular da Semsur lembra que as pessoas devem colaborar com a limpeza pública, evitando jogar lixo nas ruas, principalmente nos canteiros centrais.