Prefeitura de Dourados contribui no acolhimento a venezuelanos

event_available 09/05/2019 | access_time 11:28 horas

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, contribui no acolhimento de pelo menos 120 venezuelanos com a concessão de cobertores e alimentação. A ação contempla o grupo de pessoas que chegou a Dourados amparado por entidade religiosa e uma empresa da cidade.

Segundo a secretária Maria Fátima de Alencar, os venezuelanos são todos do sexo masculino e estão sendo empregados em uma indústria da região. “Eles recebem amparo em um período de duas a três semanas, até que possam se estabilizar. A Assistência Social desta vez está fornecendo cobertores e alimentação que foram levados ao alojamento no Distrito de Indápolis”, explicou.

Os venezuelanos chegam ao município depois de deixarem o país vizinho que enfrenta séria crise política, financeira e humanitária. O suporte da empresa e do grupo religioso permite que estes homens se estabilizem em um primeiro contato no país, e com o emprego e a moradia – uma ONG ligada à Organização das Nações Unidas providencia o aluguel social – possam retomar a vida inclusive com os familiares que ficaram na Venezuela.

Ainda segundo Maria Fátima, a Semas oferece suporte a estas pessoas nos respectivos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), uma vez que eles já estiverem devidamente estabelecidos no município. O procedimento é semelhante ao suporte dado a alguns haitianos no município.

“Vale lembrar que o acesso ao benefício eventual por estrangeiros é um direito constitucional, previsto no Artigo 5º da Carta Magna. Além disso, no Artigo 203 da Constituição, ‘a assistência social será prestada a quem dela necessitar’. Por fim, a Lei n° 13.445, que instituiu a Lei de Migração, prevê que o acesso a benefícios sociais deve ser igualitário para migrantes”, finalizou a secretária.