O prefeito Murilo deu posse na manhã desta terça-feira, dia 12, aos membros do Comacs (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), popularmente conhecido como Conselho do Fundeb. Na ocasião, Murilo destacou a importância da participação dos integrantes na administração municipal.
A cerimônia foi no gabinete do prefeito e ainda contou com a presença da secretária de Educação, Marinisa Mizoguchi, e de representantes do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) e do Comed (Conselho Municipal de Educação). “Nós temos hoje conselhos reestruturados e que participam em conjunto de todo o nosso planejamento de trabalho”, destacou Marinisa.
Na ocasião, Murilo lembrou a importância das atividades desenvolvida pelas entidades que tem papel fundamental ao caminhar junto com a administração. “São os conselhos que nos norteiam”, destacou ele, convidando os conselheiros a terem uma visão geral da administração que vai além da questão da educação e que impacta na vida escolar.
Entre os investimentos lembrados pelo prefeito, estão em obras de asfalto e esgoto, construção de novos Ceims (Centros de Educação Infantil Municipal), ampliação do kit escolar, reforma de prédios de instituições de ensino, entre outros. “Queremos que os alunos tenham prazer em ir à escola”, destacou Murilo, lembrando a merenda de qualidade e a entrega de uniformes que promovem a socialização dos alunos.
FUNDEB
O Comacs tem papel fundamental na área da educação já que sua principal responsabilidade é realizar o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
O município recebe atualmente, R$ 7,2 milhões pelo fundo.
Há dois anos, era possível aplicar 60% do montante para pagar a folha e 40% podiam ser usados para investimentos. Hoje, somente o pagamento de servidores consome R$ 9 milhões em recursos, ou seja, supera o valor recebido através do Fundeb.
Isso ocorre porque houve avanços na área da educação no município, como a garantia de 1/3 da hora atividade para professores, ampliação do ensino integral, entre outros. “Estamos em contato com a União porque precisamos de um maior aporte em recursos federais para continuar investindo”, explicou Marinisa.
MEMBROS
Os novos membros do Comacs foram nomeados através de decreto publicado no Diário Oficial do dia cinco de agosto deste ano. Compõem o conselho, representantes de pais de alunos, estudantes, professores, diretores e servidores técnicos administrativos das escolas de educação básica; Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação.
Entre estes será escolhida a diretoria em reunião marcada para sexta-feira na Casa dos Conselhos, onde também haverá os primeiros encaminhamentos da entidade. A posse é para a gestão da entidade no biênio 2014/2016.