DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC 340 Altera Dispositivos na lei complementar 205 de 19 de outubro de 2012 que dispõe sobre zoneamento
LC 353 – Transforma em via coletora a Rua Manoel Correia Filho, no Parque das Nações II
LC 369 – Altera anexo V da LC 205
LC 370 – Altera anexo V da LC 205
LC 371 – Altera anexo V da LC 205
LC 376 – Altera artigo 47 da LC 205
LC 402 – Transforma em Via Coletora trecho da rua Renede Matos Rocha
ANEXOS:
ANEXO I – GLOSSÁRIO LUOS
ANEXO II – DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL (MAPA 01)
ANEXO III – DAS ZONAS DE OCUPAÇÃO ESPECIAL I (MAPA 02 A)
ANEXO III – DAS ZONAS DE OCUPAÇÃO ESPECIAL II (MAPA 02 B)
ANEXO IV – ÁREAS URBANAS
ANEXO V – SISTEMA VIÁRIO
ANEXO VI – ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANÍSTICO – JARDIM PELICANO
TABELA 01 – IMPACTOS URBANOS
TABELA 02 – PARÂMETROS URBANÍSTICOS
TABELA 03 – AFASTAMENTOS
TABELA 04 – HIERARQUIA DO SISTEMA VIÁRIO