Dourados possui hoje uma atuante Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher que nesta sexta-feira (7) se reúne na Praça Antônio João, das 8h30 às 12h, para comemorar os nove anos de implantação da Lei nº 11.340/2006, denominada Maria da Penha. Durante o evento, serão oferecidas diversas orientações jurídicas e psicossociais à população sobre o tema.
A atividade é realizada pela Prefeitura através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, em parceria com os demais órgãos da Rede que inclui instituições ligadas à assistência social, saúde, justiça e segurança pública. Todos estarão com representantes na praça trabalhando na abordagem à população.
“É uma ação importante de conscientização à mulher. É uma forma dela conhecer a existência dessa Rede e como atua, além de receber orientações sobre o que fazer em caso de violência. Essa mulher precisa ter a segurança de que caso aconteça o problema, ela pode denunciar que há todo um sistema que a protege”, explica Danielle Viebrantz Silveira, coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres.
Todos os órgãos que fazem parte da Rede se reúnem mensalmente para dar andamento às demandas e atividades. “O objetivo é dar agilidade aos trâmites desde o registro do Boletim de Ocorrência até a audiência judicial, e garantir que as vítimas tenham acesso a todas as medidas protetivas”, relata Danielle.
A Coordenadoria é ligada diretamente ao gabinete do prefeito Murilo e atua em forma de parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. O órgão realiza rotineiramente o trabalho de articulação junto à Rede, sempre avaliando a realidade e propondo políticas voltadas às mulheres para o desenvolvimento da cidadania e justiça social.
Nos Cras (Centros de Referência da Assistência Social), a Coordenadoria ainda desenvolve o Projeto “Roda de Conversa – Mulheres de Atitude”, que leva às mulheres, o conhecimento sobre seus direitos, a existência de órgãos e leis que as protegem contra a violência doméstica, e também, temas de elevação da autoestima, dinâmicas, oficinas, entre outros. Atualmente, o projeto está nos Cras Indígena, Parque do Lago e Canaã I. Ainda no segundo semestre deste ano, será ampliado para o Jóquei Clube e Cachoerinha e a meta é implantar gradativamente em todos os Centros do município.
Além da Coordenadoria, a prefeitura ainda mantém o Programa Viva Mulher (Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) que dá assistência social, psicológica e jurídica às vítimas. Após a denúncia, ela é encaminhada ao órgão que dá todas as orientações para que saia dessa situação.
Saiba quais instituições fazem parte da Rede de Enfrentamento:
Delegacia Regional de Policia Civil
Delegacia de Atendimento à Mulher
3º Batalhão de Policia Militar
2º Grupamento de Bombeiros Militar
Instituto Médico Legal
Secretaria Municipal de Saúde
Hospital Universitário de Dourados
Hospital da Vida
4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados – Violência Doméstica
Defensoria Pública de Defesa da Mulher de Dourados
Ministério Público Estadual – 13ª Promotoria da Violência Doméstica
Secretaria Municipal de Assistência Social
Guarda Municipal de Dourados
Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
OAB/MS – 4ª Subseção
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Casa do Trabalhador
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Planejamento – Setor Habitação
Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI
Conselho Tutelar