Dourados prepara edital e orienta sobre roçada de terrenos baldios
event_available 04/01/2016 | access_time 8:55 horas
Prefeitura vai intensificar a fiscalização de terrenos baldios para manter a cidade limpa e livre de doenças – Assecom/arquivo
A Prefeitura de Dourados, através da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), encaminhou ofício às imobiliárias informando sobre o edital de roçada e solicitando a colaboração no cumprimento da medida. O edital que já é preparado pela secretaria, tem publicação prevista para a primeira quinzena de janeiro.
“Foi realizado neste mês pelo setor de fiscalização de posturas a distribuição desses ofícios e conversa com as imobiliárias para essa parceria. Todos os anos, essas empresas tem nos ajudado bastante a reduzir a quantidade de terrenos sujos na cidade”, afirmou o secretário da Semsur, Márcio Katayama.
Quando o edital é lançado no Diário Oficial do Município, todos os donos dos terrenos já estão automaticamente notificados de que devem fazer a roçada de suas áreas. Nesse é estabelecido um prazo para que todos limpem os espaços.
Caso o proprietário desobedeça, a prefeitura faz a limpeza, cobra a taxa pela roçada e ainda aplica uma multa. O dono recebe uma notificação com a guia para o pagamento e caso não o faça, o valor vai embutido no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). As sanções estão baseadas no que determina a chamada Lei da Roçada, que é municipal.
“Fica mais caro para o dono deixar a prefeitura limpar e a nossa ideia é justamente que ele mantenha limpo o ano todo, não que deixe para nós”, relatou Katayama. Após o edital, em qualquer época do ano em que o terreno for encontrado sujo, o dono é multado e se isso acontecer mais de uma vez, a multa só vai aumentando, pois é caracterizada reincidência.
Prefeitura vai intensificar a fiscalização de terrenos baldios para manter a cidade limpa e livre de doenças – Assecom/arquivo
A solicitação de apoio das imobiliárias é justamente para o trabalho de conscientização e manutenção das áreas limpas. “Com os proprietários cientes e as empresas contribuindo, ficam menos terrenos para a prefeitura roçar quando o edital for lançado, além de haver mais áreas limpas”, relata o secretário.
Terrenos baldios com o mato alto causam transtornos nos bairros. Podem ser pontos de proliferação de animais peçonhentos como cobras, escorpiões, ratos e outros. Além disso, é área propícia para criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya. Essas áreas ainda são alvos constantes de queimadas, que podem trazer danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente, além de ser crime.