A prefeitura de Dourados, através do Programa Bolsa Família, começou a fazer a averiguação das informações registradas no Cadastro Único, a fim de identificar possíveis ‘inconsistências’, e fazer a revisão cadastral dos dados das famílias beneficiárias. A revisão vai atingir 5.935 famílias e que estão com as informações do Cadastro Único desatualizadas há mais de 24 meses, de 2016.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social, antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), lançou no dia 29 de abril a ação de atualização Cadastral 2016, que inclui a averiguação e a revisão cadastral.
Neste ano, o Ministério, incluiu nesse processo as famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), além das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
As famílias da averiguação cadastral que não atualizarem seu cadastro serão excluídas da base do Cadastro Único. Assim, as famílias que não comparecerem ao Cras (Centro de Referência da Assistência Social) onde estão referenciadas, para atualizar seu cadastro, não poderão mais acessar os programas sociais do Governo Federal ou, caso sejam beneficiárias, poderão perder os benefícios.
Depois da fase inicial de convocação das famílias por mensagens de extrato e carta, iniciam-se as ações de repercussão nos benefícios das famílias que não atenderem à convocação ou que, após a atualização, apresentarem informações incompatíveis com sua permanência nos programas.
Devem fazer a atuação cadastral as famílias que estão há mais de 24 meses beneficiarias ou não de programas sociais, que tiveram alterações na composição familiar, renda, endereço, devem procurar o CRAS munidos do CPF ou Título de Eleitor do responsável familiar.
Somente as famílias indígenas e quilombolas são dispensadas dessa obrigatoriedade e podem apresentar qualquer outro documento de identificação de validade nacional aceito pelo Cadastro Único
Para as demais pessoas da família: é necessário que apresentem pelo menos um dos documentos abaixo:
Certidão de nascimento; certidão de casamento; Certidão administrativa de nascimento indígena (RANI); Cadastro da Pessoa Física (CPF); Registro geral de identificação (RG); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Título de eleitor.
No momento da atualização cadastral o responsável familiar pode apresentar, além dos documentos obrigatórios, o comprovante de endereço, de preferência a conta de luz, comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos.
Se não tiver o comprovante de endereço, a pessoa deve informar o nome da escola dos filhos e a carteira de trabalho. Esses documentos facilitam o recadastramento. A sede do Bolsa Família está localizada à Rua Toshinobu Katayama 120, esquina com Antonio Emílio de Figueiredo, telefone 3411-7721.