Deixar de roçar terreno baldio pode custar até R$ 2 mil ao proprietário

event_available 23/04/2015 | access_time 7:27 horas

A Prefeitura de Dourados tem reforçado a fiscalização em terrenos baldios contando com o apoio da população que tem denunciado os locais em que há falta de cuidado por parte dos proprietários. Além de fazer a limpeza e eliminar focos de mosquitos transmissores de doenças, o município cobra multas para desestimular os donos a manterem os locais em más condições. São duas frentes de trabalho diferentes na área da Saúde e Serviços Urbanos, porém que se completam.

 

A Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) fiscaliza o cumprimento da chamada Lei da Roçada. Esta estabelece que os proprietários dos terrenos são obrigados a manterem os locais limpos, caso contrário a prefeitura pode realizar o trabalho, cobrar pela limpeza e ainda aplicar multa. É isso que o município tem feito.

 

No início do ano, os donos de terrenos foram notificados que teriam que fazer a roçada e tiveram o prazo de 30 dias, que já expirou. Desde então, o município faz a busca dos locais em que o mato continua alto e realiza a roçada. Como a notificação vale para o ano todo, se o terreno for encontrado a qualquer época com o mato alto, é alvo da fiscalização, limpeza e multa.

 

Pelo menos 100 terrenos já foram atingidos este ano. Para este trabalho, a cidade é dividida em regiões. São priorizadas as áreas em que há maior incidência do mosquito transmissor da Dengue e Febre Chikungunya, Aedes aegypti, ou onde a presença de terrenos é maior, gerando quantidade grande de denúncias por parte dos moradores.

 

CUSTA CARO – Deixar de roçar um terreno pode pesar no bolso do proprietário quando a prefeitura faz o serviço. Para se ter uma ideia, num terreno de 360 metros quadrados (o tamanho mais comum tem Dourados) o valor da roçada feita pela Semur é de R$ 216 (ou R$ 0,60 o metro quadrado). No entanto, o proprietário ainda paga a multa e em caso de reincidência o valor é dobrado, chegando a um total R$ 1,5 mil. Sendo assim, chega a ser cobrado ao todo R$ 1,7 mil só com as penalidades relativas à Lei da Roçada aos reincidentes.

 

“A obrigação de limpar é do proprietário do terreno e não da prefeitura. As penas são rígidas justamente para estimular que cada um cuide do seu espaço e não acabe prejudicando os outros moradores. A ideia é justamente desestimular a existência de terrenos baldios mal cuidados”, explica o secretário de Serviços Urbanos, Márcio Katayama.

 

Além de ser atingido pela Lei da Roçada, o proprietário do terreno ainda pode ser multado através da Lei da Dengue e Febre Amarela. Esta é responsabilidade do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) que também tem realizado uma frente de trabalho importante na área da saúde, para o combate de doenças.

 

Os terrenos que oferecem risco para proliferação do mosquito transmissor da Dengue, Febre Chikungunya, Leishmaniose, aparecimento de animais peçonhentos, entre outros, são multados pela equipe. O valor da multa é de R$ 500, podem ser dobrado em caso de reincidência.

 

“Evitar a proliferação de mosquitos transmissores de doenças e animais só é possível com o apoio da população mantendo hábitos diários de limpeza. Por isso, sempre que encontramos irregularidades notificamos para que o proprietário tome providência, caso isso não aconteça infelizmente temos que lavrar a multa”, explica a coordenadora do CCZ, Rosana Alexandre da Silva. Ela também explica que a ideia é fazer com que aquele morador entenda a importância de manter os quintais e terrenos limpos, e realize a limpeza.