Decreto nº 2.468_2020 – Nomeia membros para compor o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavirus – COVID 19
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DECRETO Nº 2.468 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
“Nomeia membros para compor o Comitê de Gerenciamento
de crise do Coronavirus – COVID 19.”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo para comprem o
Comitê de Gerenciamento da Emergência de Saúde Pública,
decorrente do coronavírus – COVID 19, formado pelos seguintes
órgãos e entidades:
I – um representante do Gabinete da Prefeita;
– Alexandre Mantovani
II – Secretaria Municipal de Educação;
– Upyran Jorge Gonçalves (alterado pelo decreto n° 2.529, de
15.04.2020)
– Luciano Brufatto Yamaguti (alterado pelo decreto n° 2.529, de
15.04.2020)
III – Procuradoria Geral do Municipal do Município;
– Jonathan Alves Pagnoncelli
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo (alterado pelo
decreto n° 2.529, de 15.04.2020)
IV – Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica;
– Wilmer Viana (alterado pelo decreto n° 2.529, de 15.04.2020)
– Daisy da Rosa Vargas Gonçalves (alterado pelo decreto n° 2.529,
de 15.04.2020)
– Sandra Maria de Lima
V – Secretaria Municipal de Saúde;
– Daniel Gallina Martins Abrahão
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
www.dourados.ms.gov.br
Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Tel.: 411-7665 – Dourados
– Renato Cezar Nasser
– Frederico de Oliveira Weissinger
VI – Secretaria Municipal de Assistência Social; (alterado pelo
decreto n° 2.529, de 15.04.2020)
– Maria Fátima Silveira de Alencar
VII – Secretaria Municipal de Administração; (alterado pelo decreto
n° 2.529, de 15.04.2020)
– Daniele Vieira Teles
VIII – Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED;
– José Prado Mansur
Flavio Donizete Delgado (alterado pelo decreto n° 2.529, de
15.04.2020)
IX – OAB/MS, subseção Dourados;
– Mariana Dourados Narciso
X – Câmara Municipal de Dourados;
– Vereador Antonio Braz Genelhu Melo
XI – Secretaria de Estado de Saúde:
– Alfredo Alves Nabhan
– Ricardo do Carmo
XII – Ministério Público do Trabalho:
– Jeferson Pereira
XIII – Fundação de Serviço de Saúde de Dourados:
– Liandra Ana Brambilla
– Gecimar Teixeira Junior (alterado pelo decreto n° 2.529, de
15.04.2020)
XIV – Agência Municipal de Trânsito – AGETRAN: (alterado pelo
decreto n° 2.529, de 15.04.2020)
– Valeria Espíndola Amorim.
XV – Exército Brasileiro:
– Capitão Gilberto Joni Tokunaga (alterado pelo decreto n° 2.529,
de 15.04.2020)
XVI – Vigilância Sanitária:
– Emerson Eduardo Corrêa (alterado pelo decreto n° 2.529, de
15.04.2020)
XVII – Unidade de Pronto Atendimento: (alterado pelo decreto n°
2.529, de 15.04.2020)
– Gecimar Teixeira Junior (alterado pelo decreto n° 2.529, de
15.04.2020)
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
www.dourados.ms.gov.br
Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Tel.: 411-7665 – Dourados
Parágrafo único. O Comitê de gerenciamento será presidido pelo
membro Daniel Gallina Martins Abrahão.
Art. 2º Os membros do comitê de gerenciamento de crise do
coronavírus – COVID 19 se reunirão mediante convocação do
presidente, para analisar, propor e avaliar medidas,
mecanismos e práticas que possam contribuir para prevenção e
enfrentamento da crise de saúde pública, assessorando a
Prefeita e dirigentes de órgãos públicos da administração direta
e indireta, na tomada de decisões.
§ 1º. As reuniões realizar-se-ão em sala específica na Secretaria
Municipal de Saúde.
§ 2º. As reuniões serão realizada duas vezes por semana; ao
final de cada uma será expedido ofício para senhora Prefeita
informando as análises do quadro da pandemia no município e
sugerindo eventuais providências a serem tomadas.
Art. 3º O Comitê poderá solicitar informações e esclarecimentos a
todos os órgãos da administração pública, para fins de
subsidiar suas análises e conclusões.
Art. 4º O município criará o DISK COVID, vinculado à Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 17 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município