CADASTRO ECONÔMICO

NOME DO SERVIÇO:

BAIXA DE CADASTRO DE TAXISTA E MOTOTAXISTA.

O QUE É ESTE SERVIÇO:

Serviço de Baixa de cadastro de Taxista e Mototaxista, que deseja encerrar seu cadastro no município.

QUEM PODE SOLICITAR ESTE SERVIÇO:

Todo Taxista e Mototaxista que presta serviço no município e é registrado no Agetran;

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

– CAE Preenchido e assinado pelo requerente
– ou pessoa responsável com procuração.
– Documentos pessoais.
– Comprovante de endereço.
– Taxa quitada de protocolo.

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO:

– Central de Atendimento ao Cidadão.
– Setor de Atendimento.
– Protocolo e Triagem.
– Setor de Cadastro Econômico.
– Agetran.
– Setor de Cadastro Econômico.
– Fiscalização Tributária para Avaliação.

CUSTO DESTE SERVIÇO:

Taxa de protocolo R$24,00

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO:

30 dias úteis.

SERVIÇO EXIGE FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO:

Sim

SETOR RESPONSAVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

Setor do Cadastro Econômico

CONTATO DO SETOR:
E-mail: cadastroeconomico@dourados.ms.gov.br

Telefone: (67)3410-5606