Baixa de Feirante

CADASTRO ECONÔMICO

NOME DO SERVIÇO:

BAIXA DE CADASTRO DE FEIRANTES.

O QUE É ESTE SERVIÇO:

Serviço de Baixa de cadastro de Feirante, que deseja encerrar seu cadastro no município.

QUEM PODE SOLICITAR ESTE SERVIÇO:

Todo Feirante que presta serviço no município e tem cadastro na Secretaria de Agricultura.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

– CAE Preenchido e assinado pelo requerente ou pessoa responsável com procuração.

– Documentos pessoais.

– Comprovante de endereço.

– Taxa quitada de protocolo.

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO:

– Central de Atendimento ao Cidadão.

– Setor de Atendimento.

– Protocolo e Triagem.

– Setor de Cadastro Econômico

– Secretaria de Agricultura

– Setor de Cadastro Econômico

– Fiscalização Tributária para Avaliação.

CUSTO DESTE SERVIÇO:

Taxa de protocolo R$24,00

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO:

30 dias úteis.

SERVIÇO EXIGE FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO:

Sim

SETOR RESPONSAVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

Setor do Cadastro Econômico.

CONTATO DO SETOR:

E-mail: cadastroeconomico@dourados.ms.gov.br
Telefone: (67)3410-5606