Criado no âmbito do Município de Dourados, inicialmente por meio do Decreto nº 2.463, de 16 de março de 2020, com o objetivo de coordenar ações e medidas públicas para enfrentamento da pandemia, o Comitê de Gerenciamento de Crise do Coronavírus – Covid-19 vem desempenhando um papel primordial, principalmente, com informações e orientação à população.
Diariamente, profissionais que compõem o Comitê se reúnem para avaliações do quadro e para tomadas de decisões. Muitos deles, a maioria profissionais da área de saúde, têm participado de entrevistas diárias, para atualização do quadro e recomendações.
Representante do Ministério Público do Trabalho no Comitê, o procurador Jeferson Pereira considera como “muito pertinente e apropriada” a criação do Comitê, levando-se em conta a crise pandêmica mundial que assola a todos, “a qual traz completa insegurança e incerteza ao se pensar na tomada de decisões de forma responsável e que ao mesmo tempo possa garantir a viabilidade da atividade econômica, com a preservação do sustento e dos postos de trabalho, sem descurar de toda atenção e os cuidados necessários com a saúde pública, de forma, principalmente, a evitar o colapso ou a sobrecarga no sistema de saúde”.
Para o procurador, ao se investir o Comitê nas atribuições de análise, propositura, avaliação de medidas, mecanismos e práticas que possam contribuir para a prevenção e enfrentamento da crise de saúde pública, de forma a assessorar o gestor público do Executivo Municipal, a prefeita Délia Razuk reconheceu a importância de contar com a participação ativa desse órgão colegiado na tomada de decisões.
As deliberações do Comitê (COGE) são subsidiadas com informações técnicas relacionadas a cada assunto tratado, prestadas pelo Núcleo Emergencial de Assistência (NOE), que em sua composição conta com profissionais médicos, dentre eles especialistas em Gestão em Saúde e Infectologia, visando à adoção de medidas oportunas e tomadas de decisões.
“Vale ressaltar que o COGE é um órgão de deliberação, coordenador de ações e propositor de medidas e práticas visando à prevenção e enfrentamento da crise causada pela COVID-19, mas que a decisão de acatar e aplicar tais medidas e ações compete à prefeita de Dourados”, observa.
“A princípio, ao menos em tese, em relação aos casos notificados, vivemos atualmente em Dourados uma situação controlada em relação à pandemia COVID-19, comparando com outros municípios do país, mas não há como garantir por quanto tempo isso continuará, principalmente à medida que for aumentando o fluxo de pessoas em todos os ambientes de convívio social, decorrente de posturas de relaxamento do distanciamento social”, explica o procurador Jeferson Pereira.
Ele diz ainda que há diversas variáveis a se considerar, a exemplo das subnotificações da doença, decorrentes da revelação de dados de que a maioria dos portadores de tal patologia é assintomática e com isso o risco de contágio e de contaminação é muito grande.
O procurador alerta que o cenário revela-se cada vez mais incerto e inseguro, quanto ao que poderá vir pela frente, “cabendo a cada um de nós zelarmos por medidas profiláticas indicadas pela área da saúde, as quais devem ser tomadas para evitar a disseminação e contaminação dessa doença, objetivando com isso a preservação de vidas e que esse quadro fático pandêmico cesse o quanto antes e que retornemos à normalidade de antes”.
COMPOSIÇÃO
O Comitê de Gerenciamento é presidido pelo médico infectologista Daniel Gallina Martins Abrahão, da secretaria municipal de Saúde. Além dele, fazem parte do colegiado o advogado Alexandre Mantovani, representando o Gabinete da Prefeita; Upiran Gonçalves e Luciano Yamagutti (Educação); Jonathan Alves Pagnoncelli (PGM); Wilmer Viana, Daisy Vargas Gonçalves e Sandra Maria de Lima (Segov); Renato Cesar Nasser (Saúde); Fátima Alencar (Assistência Social); e Daniele Vieira Teles (Administração); além de Liandra Brambilla e Gecimar Teixeira Junior (Funsaud) e Valéria Espíndola Amorim (Agetran).
Da sociedade civil participaram José Prado Mansor (Aced), Mariana Dourado Narciso (OAB); vereador Braz Melo (Câmara Municipal), Alfredo Nabhan (Secretaria Estadual de Saúde) e Jeferson Pereira (Ministério Público do Trabalho).
NÚCLEO DE APOIO
Tendo como objetivo promover a resposta coordenada por meio da articulação e da integração de técnicos envolvidos para garantir a estruturação da assistência diante de estado de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Saúde criou o Núcleo Emergencial de Assistência (NEA).
O médico especialista em Gestão em Saúde Ricardo do Carmo Filho foi designado para coordenar o Núcleo, que também é integrado pelos médicos Daniel Martins Abrahão, Renato Nasser e Frederico de Oliveira Weissinger; Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad (Departamento Técnico e Planejamento), capitão Gilberto Tokunaga (Exército), Carla Cristine Veiber (Hospital Universitário), Wesley Macedo Ferreira (Hospital Evangélico), Pablo Marinho Custódio (Hospital da Vida), a médica infectologista Andyane Freitas Tetila (Sec. Estadual de Saúde) e o médico intensivista João Ângelo Hoffman.