Reativação de Feirante

NOME DO SERVIÇO:

REATIVAÇÃO DE CADASTRO DE FEIRANTES.

O QUE É ESTE SERVIÇO:

Serviço de Reativação de cadastro de Feirantes, que deseja reativar seu cadastro no município.

QUEM PODE SOLICITAR ESTE SERVIÇO:

Todo Feirante que presta serviço no município e tem cadastro na Secretaria de Agricultura.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

– CAE Preenchido e assinado pelo requerente ou pessoa responsável com procuração.
– Documentos pessoais.
– Comprovante de endereço.
– Taxa quitada de protocolo.

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO:

– Central de Atendimento ao Cidadão.
– Setor de Atendimento.
– Setor de Protocolo de Triagem.
– Secretaria de Agricultura.
– Setor de Cadastro Econômico.
– Arquivo.

CUSTO DESTE SERVIÇO:

Taxa de protocolo R$24,00/ Taxa de Fiscalização de Exercício de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (para Feirante, Conf. CTM, Anexo 3 Tabela 3)

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO:

30 dias úteis.

SERVIÇO EXIGE FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO:

Sim

SETOR RESPONSAVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

Setor do Cadastro Econômico

CONTATO DO SETOR:
E-mail: cadastroeconomico@dourados.ms.gov.br
Telefone: (67)3410-5606