Cadastro Econômico – Profissional Autônomo

O QUE É ESTE SERVIÇO:

Alteração de atividade, endereço, nome dos sócios, contadores e de cadastro já existente no cadastro econômico.

QUEM PODE SOLICITAR ESTE SERVIÇO:

Todos profissionais autônomos que prestam serviços no município e são registrados no órgão regulamentador.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

– CAE Preenchido assinado pelo requerente  – – ou pessoa responsável com procuração.
– Diploma.
– Carteira do conselho.
– Folha de consulta ou viabilidade aprovada -(quando estabelecido e for para alteração de endereço).
– Documentos pessoais.
– Comprovante de endereço.
– Taxa quitada de protocolo.

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO:

– Central do Cidadão
– Cadastro Econômico.

CUSTO DESTE SERVIÇO:

Taxa de protocolo 24,00

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO:

10 dias úteis.

SERVIÇO EXIGE FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO:

Sim.

SETOR RESPONSAVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

Setor do Cadastro Econômico.

CONTATO DO SETOR:
E-mail: cadastroeconomico@dourados.ms.gov.br
Telefone: (67)3410-5606