BAIXA DE CADASTRO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO.
Serviço de Baixa de cadastro de Profissional autônomo, do profissional que encerrar seu cadastro no município.
Todo profissional autônomo que presta serviço no município e é registrado órgão regulamentador.
– CAE Preenchido
– Assinado pelo requerente ou pessoa responsável com procuração
– Diploma
– Carteira do conselho
– Documentos pessoais
– Comprovante de endereço
– Taxa quitada de protocolo
– Central de Atendimento ao Cidadão
– Setor de Atendimento
– Protocolo e Triagem
– Setor de Cadastro Econômico
– Núcleo de Fiscalização Tributária
Taxa de protocolo R$24,00
10 dias úteis.
Sim
Setor do Cadastro Econômico.
CONTATO DO SETOR:
E-mail: cadastroeconomico@dourados.ms.gov.br
Telefone: (67)3410-5606