Governança e austeridade fiscal de Murilo renderam prêmio a Dourados
event_available 29/09/2015 | access_time 7:50 horas
Revista Isto É deste fim de semana destaca o prefeito Murilo o prêmio no Espaço Torres, em São Paulo – Assecom
A conquista do prêmio “As Melhores Cidades do Brasil” entre as cidades médias na categoria “Indicadores Fiscais” é resultado de um grande esforço do prefeito Murilo que resultou na reorganização de Dourados, culminando com a retomada do desenvolvimento e crescimento econômico.
Neste final de semana começou a circular a edição do dia 30 de setembro da Revista Isto É, que apresenta a reportagem sobre a entrega do prêmio. A edição apresenta foto em destaque do prefeito Murilo recebendo o prêmio no Espaço Torres, em São Paulo. O estudo que resultou no ranking foi feito pela Austin Rating a pedido da Editora Três, que edita Revista Isto É. O anuário com o ranking será publicado posteriormente.
Tudo começou em 2011, quando Murilo foi eleito para um mandato “tampão” de dois anos. O prefeito anterior havia renunciado para escapar da cassação devido a um escândalo de corrupção que ganhou as manchetes de todos os grandes veículos de mídia do país.
Determinado a mudar a realidade do município e resgatar sua auto estima do povo de Dourados, Murilo implementou um sistema eficiente de gestão que resultou em excelentes resultados e no equilíbrio fiscal. Com isso, Dourados passa hoje pela crise nacional de forma equilibrada e organizada.
Entre os quesitos que modernizaram a gestão fiscal e renderam a Dourados o prêmio estão o fim do orçamento fictício (equilíbrio entre o previsto e o arrecadado), atualização da Planta Genérica de Valores, a aquisição de imagem de satélite atualizada da zona urbana do Município, o cadastramento de novas áreas e a atualização das informações cadastrais referente às áreas construídas dos imóveis.
A Prefeitura também faz campanhas para incentivar as pessoas a sair da divida ativa e para evitar o atraso nas parcelas dos seus impostos no exercício vigente, melhorou a informatização do IPTU, realiza sorteio de prêmios e implementou o programa ‘Bom Pagador’, que dá desconto para as pessoas que, ao longo do tempo, recolhem o imposto em dia.
Além disso, a Prefeitura cria meios de incentivar os negócios para gerar mais emprego e renda. Os principais programas são o “Alvará em 5 Dias”, que facilita a vida do empresário ao abrir um negócio na cidade; o “Projeto Polo de Serviços do Setor Sucroenergetico de Dourados e Região”, com o objetivo de atrair empresas; a criação de festivais gastronômicos e a realização de grandes eventos, como a Feira do Empreendedor e Canasul/Agrometal e as festas natalinas, que fomentam a economia.
Revista Isto É deste fim de semana destaca o prefeito Murilo o prêmio no Espaço Torres, em São Paulo – Assecom
Com relação ao orçamento municipal, Murilo retirou da previsão de receitas as emendas parlamentares inseridas em anos anteriores. Assim, o orçamento foi ajustado somente com a arrecadação própria, projetos de operações de créditos e emendas autorizadas. Assim, a meta de aplicação do orçamento subiu de 69% em 2011 para 89% em 2014 e com estimativa de 95% neste ano de 2015.
Em 2011, o orçamento previsto era de R$ 656,65 milhões, mas foi aplicado apenas 69%, ou seja, R$ 454,31 milhões. Já em 2012, Murilo conseguiu aplicar 73% do orçamento previsto de R$ 698,04 milhões. Em 2013, 83% dos 694,32 milhões foram aplicados e em 2014 chegou-se a 89% dos 708,60 milhões. A meta de Murilo é aplicar 95% do orçamento de 2015.
CRESCIMENTO – Modernizando, a Prefeitura conseguiu praticar a justiça fiscal, cobrando um imposto justo para todos e, desta forma, pode investir mais em obras e serviços, melhorando a qualidade de vida na cidade.
A arrecadação de IPTU cresceu gradativamente após Murilo assumir a Prefeitura. Cresceu 17% de 2011 para 2012, passando de R$ 22,71 milhões para R$ 26,60 milhões. De 2012 para 2013, o crescimento foi maior ainda, chegando a 29% e atingindo R$ 34,34 milhões. Em 2014 chegou a R$ 36,57 milhões, com previsão de passar dos R$ 50 milhões em 2015. Esse crescimento se deve muito a atualização da Planta Genérica de Valores, um mecanismo de prática da justiça fiscal.
A arrecadação de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) também cresceu bastante, saltando de R$ 7,04 milhões em 2011, chegando a R$ 14,13 milhões em 2013 e estabilizando em 2014. A seriedade da administração pública fez retomar os investimentos imobiliários em Dourados, o que resultou no aumento da receita com o imposto.
Arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) também cresceu muito, por causa do aumento de investimentos na cidade, com crescimento nos negócios e abertura de novas empresas. Passou de R$ 31,96 milhões em 2011 para R$ 48,43 milhões em 2014, um crescimento de 51%. A previsão para 2015 é de ultrapassar os R$ 55 milhões.
ESFORÇO – Para dar conta da demanda por saúde nos 30 municípios que atende, a Prefeitura investe mais que o percentual obrigatório, aplicando em média 23% de sua receita nessa área, quando o percentual obrigatório, de acordo com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), é de 15%.
Na educação o percentual aplicado também é superior ao previsto na LRF, que é de 125%. Para garantir uma educação de qualidade a Prefeitura aplicou em 2013 e 2014 o percentual de 26% de sua receita no setor. Os alunos da rede municipal recebem uniforme escolar completo, incluindo mochila e tênis, sendo uma das pouquíssimas cidades no Brasil a oferecer o kit completo.
A Prefeitura equiparou o salário dos seus professores ao piso nacional. Hoje o salário do professor iniciante, com a regência é de R$ 3.133,65 para uma jornada de 40 horas. O prefeito também implantou o 1/3 da hora atividade para que o professor tenha tempo para preparar as aulas, melhorando a formação.