Encerra prazo para roçada e prefeitura inicia fiscalização em terrenos baldios
event_available 02/02/2015 | access_time 14:40 horas
Roçada em terrenos é estratégia para evitar proliferação de animais peçonhentos
A Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) inicia esta semana a fiscalização em terrenos baldios particulares que não foram roçados pelos donos. O prazo para que os proprietários fizessem a limpeza e roçada das áreas terminou na sexta-feira, dia 30, a partir de agora os locais flagrados com mato alto e sujeira estão sujeitos a multa.
“O trabalho de fiscalização será gradativo, o serviço vai ser feito com planejamento e dentro de um cronograma, bairro por bairro. Vamos passar pelos bairros, identificar os terrenos baldios que não foram roçados, notificar os proprietários e informar que como não fizeram, terão que aceitar a roçada da prefeitura e vão pagar multa”, explicou o secretário de Serviços Urbanos, Marcio Katayama.
O edital de notificação para que os proprietários fizessem a roçada foi publicado no dia 16 de janeiro no Diário Oficial do Município. A partir desta data, foi dado o prazo de 10 dias úteis para que os donos fizessem a limpeza em roçada.
No mesmo documento fica ressaltado que em caso de descumprimento, a prefeitura faz a limpeza e roçada da área, mas o dono do local tem que pagar por isso. Aquele que não fez o serviço paga à prefeitura o custo da roçada, multa e mais 10% de uma taxa administrativa. O valor é adicionado no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Para este ano ainda há duas novidades com relação a esta cobrança que torna as medidas mais rígidas para os que não cumprem a lei que regulamenta a prática. O edital de notificação passa a ser válido para o ano todo e não somente para o mês de janeiro, ou seja, se o dono do terreno limpou dentro do prazo, o mato crescer e os fiscais encontrarem o local sujo a qualquer época do ano, ele vai ser notificado e sofrer todas as sanções.
A outra mudança é que a multa será cobrada em dobro dos reincidentes. Aqueles que foram multados no ano passado por falta de roçada, se não o fizeram dentro do prazo este ano vão pagar mais caro. Num terreno de 360 metros quadrados (o tamanho mais comum encontrado em Dourados), por exemplo, o dono que deixar para a prefeitura fazer o serviço pela segunda vez, pode chegar a pagar até R$ 1.740.
A intenção é que os donos de terrenos mantenham os locais limpos o ano todo. “Como a notificação é feita todo ano em janeiro, muitos limpavam apenas para escapar da multa e quanto chegávamos ao local no meio do ano, o mato estava alto de novo. Então o edital agora vale para o ano todo, é uma forma de obrigar o proprietário a manter o terreno sempre limpo, a qualquer época do ano”, explica Katayama.
A limpeza de terrenos baldios é uma das estratégias para evitar a proliferação de animais peçonhentos e roedores. Além disso, estes espaços costumam acumular lixo, material orgânico e água parada, que são entre outros, propícios para criadouros dos mosquitos transmissores de doenças, como a leishmaniose, dengue, febres chikungunya e amarela.
A população também pode fazer sua parte contribuindo para este trabalho, realizando denúncias de terrenos que não foram limpos no 3424-8516 (Semsur). A indicação será colocada no cronograma de limpeza.
Além de cobrar que todos façam a roçada, a prefeitura também faz sua parte. A Secretaria de Serviços Urbanos intensifica desde o mês de janeiro a limpeza de parques e praças da cidade onde o mato já está alto. Atualmente, os trabalhos são realizados no Parque Rego D’Água, Antenor Martins e Vitelo Pelegrino. Muitas famílias utilizam estes espaços para práticas de atividades físicas, esporte e momentos de lazer.