Procon de Dourados realizou 9.290 atendimentos em 2014

event_available 19/01/2015 | access_time 8:42 horas

No ano passado, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), de Dourados totalizou 9.290 atendimentos gerais, uma média superior a 38 por dia. Em 2013 foramhaviam sido realizados 8.448 atendimentos, um aumento de 10% de um ano para o outro.

O diretor do Procon, Rozemar de Mattos lembra que o índice de resolução de reclamações no órgão foi 76,1%. Das 5.551 reclamações finalizadas, 4.227 foram resolvidas e arquivadas, 1.324 estão em trâmite, aguardando cumprimento de prazos, pareceres, expedientes ou juntada de documentos do consumidor ou fornecedor.

O ranking individual é liderado por três empresas de telefonia, uma com 10,30% dos casos, a segunda com 7,26% e a terceira com 3,27%, e ainda uma empresa do setor de energia elétrica, com 2,79% do volume de reclamações.

Além do aumento de reclamações resolvidas, no ano de 2014 também houve um aumento considerável de decisões de mérito prolatadas pelo Procon de Dourados na ordem de 142%, totalizando 2.136 decisões, sendo que 894 foi pela aplicação de multa aos fornecedores por infração à Lei Consumerista. Enquanto que o ano de 2013 registrou um total de 878 decisões, dentre multas e arquivamentos.

Nas quatro salas de audiências do Procon de Dourados foram realizadas no ano de 2014, o total de 6.710 audiências conciliatórias.

O Procon de Dourados também registrou melhora no tempo de atendimento dos consumidores em comparação a 2.013, isto contando do momento em que o consumidor recebe sua senha até o efetivo atendimento pelos estagiários e servidores. Durante o ano de 2013 foi registrada uma média de 15a 20minutos de espera, enquanto que a média do ano de 2014 está entre 08 e 14minutos.

 

FISCALIZAÇÃO

O Setor de Fiscalização visitou 171 estabelecimentos comercias, nos quais 109 tiveram somente orientação sobre legislação consumerista feita pelos fiscais ou lavratura de auto de Constatação de alguma irregularidade sanável.

Pelo menos 62 estabelecimentos foram autuados, seja por desrespeitarem a Lei da Fila de Banco, por praticarem preço diferente do constante da gôndola ou por comercializarem produtos com prazo de validade vencido, o qual configura, em tese, crime contra as relações de consumo. Foram ainda lavrados 320 Autos de Infração dentro dos processos em andamento.

Os fiscais também realizaram 36 pesquisas de preços de combustíveis, cesta básica, produtos natalinos, material escolar, páscoa e gás de cozinha, que foram disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Dourados (www.dourados.ms.gov.br).

Os servidores do Procon realizaram ao longo do ano 32 palestras em escolas da rede pública e privada de Dourados, incluindo universidades.

Foram realizados em Dourados dois Encontros dos Procons do Sul do Estado envolvendo ampla programação, debatendo, dentre outros assuntos,telecomunicações, serviços de energia elétrica, serviços bancários,  Contratos e Crimes nas Relações de Consumo. Estes encontros foram em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor e do aniversário do Código de Defesa do Consumidor.

Em parceria com o Procon Estadual foi realizado, em Dourados, o Encontro Estadual do Sistema Estadual de Proteção e Defesa dos Consumidores e Procons.

Foi efetivada a participação de servidores na maioria dos eventos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, promovidos pela Senacom (Serviço Nacional do Comércio),pela ProconsBrasil, pelo MPCON (Ministério Público do Consumidor) em quatro encontros do Sistema Estadual de defesa do consumidor.

Com relação à análise das reclamações em si, Rozemar de Mattos esclarece que, no ano de 2014, a maioria delas se encontra no segmento da telefonia, com 26,88% das reclamações, em seguida vem a área financeira com 20,14% das reclamações.

“O compromisso da Prefeitura de Dourados, através deste Procon é em prol do respeito à dignidade do consumidor, motivo pelo fazemos as orientações sobre seus direitos e deveres, além de fiscalizar o cumprimento do CDC”, comenta.