LEI Nº 2313 – Dispõe sobre denominação- denominada Dr. Antonio Alves Duarte, a Sala de Pequenas Cirurgias localizada no PAM
event_available 09/09/2014 |
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MUNICÍPIO DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
LEI N° 2.3 13 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.
“Dispõe sobre denominação”.
ANTONIO BRAZ GENELHU MELO, Prefeito Municipal de Dourados, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica denominada “Dr. Antonio Alves Duarte”, a Sala de Pequenas Cirurgias localizada no Posto de Atendimento Médico – PAM, nesta cidade.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos 28 dias do mês de dezembro do ano de 1999.
ANTONIO BRAZ GENELHU MELO
Prefeito Municipal