Conheça as Secretarias

Administração

Sendo que suas funções essências são de racionalizar o uso de bens e equipamentos; Controlar o material de uso permanente e de consumo. Conservando os bens moveis e imóveis. Zelando sempre e mantendo em condições de uso os veículos oficiais. Além de recrutar, selecionar e treinar os servidores públicos.

Agricultura

Compete à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária a formulação, a elaboração e implementação de projetos estratégicos de desenvolvimento local, bem como a coordenação e a implementação e apoio ao desenvolvimento dos setores produtivos nas áreas da indústria, do comércio, do agronegócio, dos serviços e do turismo. A secretaria também está empenhada na promoção de estudos e pesquisas sociais, econômicos e institucionais, a transformação das potencialidades do município em oportunidades para a instalação de empreendimentos voltados para os desenvolvimentos econômico, social e sustentável de Dourados.

Também são atribuições da Secretária o incentivo e a orientação ao associativismo e ao cooperativismo, mediante apoio á criação de organismos e a promoção de cursos, palestras e outros eventos além de proporcionar orientação ao pequeno agricultor no desenvolvimento da sua produção a assistência técnica rural e sanitária para o desenvolvimento da agricultura familiar, entre dezenas de outras atribuições.

Assistência Social

Esta é a secretaria responsável pela gestão e coordenação da política de Assistência Social, promovendo a cidadania e direitos humanos no Município de Dourados. Com o objetivo de garantir a todo cidadão direito à família, à infância, à adolescência, à velhice, com inserção no mercado de trabalho, à reabilitação profissional, à integração comunitária e social Entretanto, sempre com agilidade em caminhar junto com a sociedade civil e organizações não-governamentais no desenvolvimento de projetos e ações que visam atender as necessidades básicas da população.

Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), criada pela Lei Complementar nº 192 de 23 de dezembro de 2011, vem atender uma das mais antigas reivindicações do segmento cultural douradense, e tem por finalidades a formulação de políticas públicas e a coordenação da implementação de ações, diretamente ou em parceria com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades voltados para o desenvolvimento da cultura, bem como da preservação do patrimônio histórico e cultural do município. Compete à pasta formular a política de cultura do município articular-se com órgãos federais, estaduais, municipais e culturais de qualquer iniciativa; promover a defesa do patrimônio histórico de Dourados; conceder auxílio a instituições culturais para assegurar o desenvolvimento cultural efetivo; promover intercâmbio com entidades culturais públicas e privadas, mediante convênios que possibilitem exposições, reuniões e realizações de caráter cultural; realizar promoções destinadas à integração social da população com vistas à elevação do seu nível cultural, entre outras atividades.

Desenvolvimento

A SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável presta serviços a população em diversos setores, tais como: Departamento de Turismo, Departamentos de Agronegócios, de Comércio, de Indústria e o CIAT – Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador. Com responsabilidade de promover, fomentar, estimular e dar suporte à industria, comércio, agropecuária, turismo e ao Ciat a secretaria como o órgão do primeiro escalão do Governo Municipal, vem cumprindo esse papel ao longo das décadas, assumindo naturalmente a importância que lhe cabe na economia e na sociedade douradense. Para cobrir os pontos de interesse de sua competência, foram criadas superintendências, gerências, mecanismos e aparatos técnicos segmentados dentro de qualificações específicas a serem atendidas pela pasta. Além dos programas de incentivo ao desenvolvimento, a Secretaria é uma das mais importantes ferramentas de progresso, empreendedorismo e crescimento econômico / social do Município e do Estado de Mato Grosso do Sul. Diante desta importância a Prefeitura elaborou o Projeto Pólo de Serviços para o Setor Sucroenergetico de Dourados com objetivo de promover o desenvolvimento econômico de Dourados e região, através da competitividade das empresas fornecedoras de bens e serviços do setor sucroenergético para as usinas e grandes indústrias da região sul do estado. Como público alvo principal, a Prefeitura irá desenvolver e capacitar em um primeiro momento empresas do setor metal mecânico e prestadores de serviços para o setor sucroenergético, que nos mostra a grande oportunidade de negócios neste segmento. Com foco também na orientação, certificação dos produtos de origem animal para comercialização, possui o SIMD – Serviço de Inspeção Municipal de Dourados, para auxiliar às empresas, como açougues, mercados, peixarias, dentre outros. Além de desenvolver o Turismo de negócios através de eventos como o Festival Gastronômico e a Feira Agrometal

 Educação

A Secretaria Municipal de Educação tem como finalidade desenvolver e zelar pela política de Educação no Município de Dourados. Promovendo programas e eventos difusores da Educação Municipal.
Administrando assim a parte do fluxo pedagógico e financeira, contando com 42 escolas municipais, divididas em zona urbana e zona rural, contando com mais de 20 mil estudantes e mais 33 CEIM’s, contando com cerca de 3.000 crianças.
Desenvolvendo métodos e técnicas capazes de fazer da Educação Municipal um processo atraente e acessível a todas as faixas da população, com um nível de ensino elevado e de qualidade.
Propondo inovações de valores reconhecidos na área da Educação, tornando assim um órgão de conscientização e formação de cidadania. Avançando assim um modo de erradicar de forma ostensiva todo o analfabetismo, que ainda se tem por parte da população, tornando assim cidadãos mais conscientes.

Esportes

A Fundação de Esportes de Dourados busca promover e difundir a cultura esportiva do município.

Concedendo auxílios e promovendo a integração com instituições de esporte e lazer no Município, tais como escolas, faculdades e associações esportivas, visando assegurar um desenvolvimento afetivo nessas áreas. Com objetivo de poder promover também conferências, congressos, exposições, espetáculos, competições e festividades. Realizando do próprio Município promoções destinadas a ampliar a integração social da população e assim elevar o nível no campo esportivo de toda a sociedade. Iniciando ações que levem esta secretaria a promover e difundir, também para fora do Município, os seus valores esportivos e as possibilidades de lazer.

Fazenda

A Secretaria Municipal de Fazenda é o órgão central do sistema fazendário da administração responsável por exercer toda a política fiscal do município, entre suas principais atribuições, estão as de coordenar e controlar as políticas tributárias, administrar, fiscalizar e arrecadar os tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI, taxas e outros); fazer a gestão das dívidas públicas internas e externas. Contabilizar as contas do Município, arrecadar, guardar e aplicar os recursos financeiros e exercer o controle interno das entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Fazer a gestão dos processos de licitação para aquisição de bens e serviços solicitados pelas demais secretarias. Tem como missão institucional formular e implementar políticas publicas na área tributária e, como visão a excelência dos serviços para cumprimento de suas metas. Com estas diretrizes, a SEMFAZ visa contribuir para o aprimoramento de seus serviços prestados a sociedade, primando pela aplicação dos princípios da justiça fiscal e da equidade tributária, primando pela integridade e transparência de suas ações. Entre as diretrizes construídas pelo atual secretário de fazenda, estão a execução de políticas tributárias, financeiras e econômicas de uma forma geral, implementando de maneira direta justiça fiscal para todos.

Governo

A Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) tem por finalidade prestar apoio direto ao Prefeito no planejamento, organização, coordenação e controle de programas, projetos e atividades da Administração Municipal, garantindo uma relação positiva de custos, benefícios e agilidade operacional.

Compete também a SEGOV à coordenação geral do governo, com vistas a garantir a unidade do planejamento, do ordenamento administrativo, da organização e do controle dos processos de gestão, bem como a otimização de recursos e a eficiência operacional priorizando o atendimento à população.

A Secretaria Municipal de Governo é o órgão responsável pela relação institucional da Prefeitura, no que tange a coordenação da articulação com a Câmara Municipal e os Vereadores e o relacionamento com as lideranças políticas e com as autoridades dos poderes estaduais e federais, bem como dar o suporte financeiro e administrativo dos órgãos de assistência direta ao Prefeito e ao Vice-Prefeito e os de assessoramento vinculados diretamente ao Prefeito Municipal.

Infraestrutura

Esta Secretaria é responsável pela implantação de obras em toda área de propriedade do município, que compreende pavimentação e drenagem de vias, contenção de encostas, edificações de escolas, unidades de saúde e áreas de lazer. Incluindo também a construção de obras de engenharia e desapropriação de áreas de interesse da cidade. E assim administrando, mantendo e zelando por toda a frota de veículos e máquinas pesadas de propriedade do Município. Além de ter que conservar e ampliar a rede de esgotos pluvial do Município, executando e contratando obras de saneamento.

Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados tem como finalidade manter o meio ambiente equilibrado, buscando orientar o desenvolvimento sócio-econômico em bases sustentáveis, orientando-se pelos seguintes princípios: – O direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a obrigação de defendê-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras; – O planejamento e a fiscalização do uso dos recursos naturais; – A gestão do meio ambiente com a participação efetiva da sociedade nos processos de tomada de decisões sobre o uso dos recursos naturais e nas ações de controle e defesa ambiental; – A articulação e integração com as demais políticas setoriais e com as políticas federal e estadual de meio ambiente, bem como com as dos municípios contíguos, através de consórcios, para a solução de problemas comuns; no combate à miséria e seus efeitos; o uso racional dos recursos naturais; o cumprimento da função ambiental, inclusa na função social das propriedades urbanas e rurais; a educação ambiental como base transformadora e mobilizadora da sociedade; o incentivo à pesquisa científica e tecnológica voltadas para o uso, proteção, conservação, monitoramento e recuperação do meio ambiente, com ênfase para aquelas que possam assegurar o desenvolvimento de práticas econômicas a partir do manejo sustentável dos recursos naturais presentes nos ecossistemas que cobrem o território municipal; – A proteção da flora e da fauna e de seus habitats, incentivando a formação de corredores ecológicos; – A proteção das áreas de preservação permanente; das Unidades de Conservação; das áreas de arborização urbana e de especial interesse ecológico; bem como daquelas ameaçadas de degradação.

Planejamento

A Secretaria de Planejamento tem por finalidade assessorar a Administração Municipal para elaboração e gestão de projetos, que visam ampliar o desenvolvimento urbano.

Sendo responsável também por atualizações e manutenção da base geográfica da cidade de Dourados. Auxiliando na fiscalização do cadastro imobiliário e criação de mapas temáticos da infra-estrutura do município.

Visando eficácia e efetividade na priorização dos investimentos públicos, pela priorização dos planejamentos e execução de programas, dando prioridade aos projetos, que necessitem de essencialidade da ação e do atendimento coletivo e de um orçamento participativo.

Os principais objetivos desta Secretaria para a atual administração é uma maior integração de dados entre a Prefeitura e os cartórios, cadastramento dos distritos, regularizando a parte cadastral das chácaras, na área urbana do município de Dourados.

Procuradoria

A Procuradoria Geral do Município é o órgão responsável por toda a questão legal do município, visando acima de tudo às leis, pareceres, ações e decretos ligados a administração municipal. Sua responsabilidade é de promover e contestar ações que o municipio recebe e trabalha nas elaborações de leis. O maior objetivo da secretaria é de dar celebridades aos atos, procurando promover todas as execuções das dívidas do exercício do município no ano de 2014. Dando uma sustentação legal a administração municipal. Promovendo as execuções fiscais, não deixando prescrever, nem de se elevar os direitos do município. Mas acima de tudo trabalhando com o máximo de harmonia em grupo.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde compete o planejamento operacional e a execução da política de saúde do Município, especialmente a saúde preventiva, através da prática do Sistema Único Saúde (SUS) e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, bem como a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas. É do objetivo desta Secretaria a prestação de serviços médicos e ambulatoriais de urgência e emergência. E assim que preciso cirurgias, exames de alta complexidade e internações.

Bem como a implantação e fiscalização das posturas municipais relativas à higiene e à saúde pública. Fazendo o uso de serviços de enfermarias e postos de saúde, disponibilidade de remédios nas farmácias Municipais.  Realizando trabalhos de saúde mental e programas de doenças sexualmente transmissíveis.

Na área de Vigilância Sanitária, a Secretaria de Saúde tem como responsabilidade vistoriar e liberar estabelecimentos que manuseiem alimentos, liberar e fiscalizar estabelecimentos relacionados com saúde.

Segurança

A Guarda Municipal foi criada em 1995 através da Lei Municipal n°. 2.029 que dispõe em seu artigo 1º.  “Fica Criada a Guarda Municipal de Dourados – de acordo com o estabelecido no inciso X, do artigo 14 da Lei Orgânica Municipal de Dourados, e no §8º do artigo 144 da Constituição Federal”.

FUNÇÔES DA GUARDA MUNICIPAL

Exercer a guarda interna e externa sobre os bens móveis e imóveis, serviços e instalações, tais como: parques, jardins, escolas, teatros, museus, bibliotecas, feiras livres e outros de domínio público do Município de Dourados, no sentido de: protege-los dos crimes  contra o patrimônio; orientar o público e o trânsito de veículos em situações especiais; prevenir a ocorrência, internamente, de qualquer ilícito penal; controlar a entrada e saída de veículos; prevenir sinistros, atos de vandalismo e danos ao patrimônio público. Promover a vigilância das áreas de preservação do patrimônio natural e cultural do município, bem como preservar mananciais e a defesa da fauna e da flora. Garantir os serviços de responsabilidade do Município, e bem assim, sua ação fiscalizadora no desempenho da atividade de polícia administrativa, nos termos das Constituições Federal e Estadual e da Lei Orgânica do Município de Dourados. Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de trânsito no exercício regular do poder de polícia de trânsito, no âmbito de sua circunscrição.

Serviços Urbanos

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos tem como finalidade a ampliação, manutenção e conservação da rede de iluminação pública municipal, executando serviços de limpeza urbana, sobretudo na limpeza de ruas e meio fios e retirada de entulhos. Implantar e conservar o ambiente das praças e parques municipais é um dos principais objetivos desta secretaria.

É de competência desta Secretaria também executar ações de embelezamento urbano, sobretudo na implantação e manutenção de jardins e canteiros municipais. Além da conservação e ampliação do Cemitério Municipal de Dourados. Garantindo assim a eficácia dos sistemas de Serviços Urbanos para a melhoria da qualidade de vida da população de Dourados.

Trânsito

Dentre outras competências atribuídas pelas Leis 3.478/2011 e 3.786/14, a Agetran – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados-MS, responde pelo planejamento, organização, fiscalização, controle e promoção do desenvolvimento da circulação urbana, da qualidade do trânsito e dos transportes, bem como pela administração dos terminais rodoviário, ferroviário, transbordo, estacionamento pago, aeroporto, sinalização horizontal e vertical, direta ou indiretamente mediante concessão.