A equipe de fiscalização do Procon de Dourados (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) notificou postos de combustíveis do município, nesta segunda-feira (17), com intuito de verificar se houve reajuste no preço da gasolina sem justa causa. A ação visa obter informações sobre o motivo do aumento registrado no produto em alguns estabelecimentos nos últimos dias e acontece após registro de denúncias realizadas por consumidores.
Todos os postos de combustíveis de Dourados são visitados pelos fiscais e aqueles que aumentaram os preços da gasolina recentemente são notificado para prestar esclarecimento sobre o reajuste. “Estamos, agora, notificando todos esses estabelecimentos que fizeram esse aumento para que eles possam informar ao Procon o porquê dessa atitude. Se não houver nenhum tipo de justificativa, configura uma prática abusiva, e esses eles estão sujeitos às penalidades previstas na lei”, explica Lenilson Almeida, diretor interino do Procon.
O órgão segue com as visitas e notificações ao longo dos próximos dias e deve penalizar, de acordo com a lei, os postos que comprovadamente alterarem os preços de forma desproporcional.
Procon
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